Muitas profissões exigem que os alunos recém-formados façam registro no Conselho onde residem: esse é o caso da Medicina. Logo, todos os profissionais que desejam colocar em prática os conhecimentos obtidos durante a faculdade devem se registrar nesse órgão.
Mas você sabia que existem diversos Conselhos de Medicina? O objetivo é padronizar as condutas da profissão e acompanhar a regulamentação das normas mais importantes. O principal exemplo é o Código de Ética Médica.
Ficou interessado no assunto? Neste post, você entenderá quais são os Conselhos de Medicina e as suas funções. Acompanhe a leitura!
O que são os Conselhos de Medicina?
Os Conselhos de Medicina são órgãos responsáveis por regular e fiscalizar o exercício da Medicina em um determinado país ou região. Eles têm como função zelar pela ética e pela qualidade do exercício da profissão médica, assegurando que os profissionais atendam aos padrões estabelecidos e proporcionem um cuidado de saúde adequado à população.
Esses conselhos desempenham um papel fundamental na autorregulação da profissão médica e na proteção dos interesses dos pacientes. Os principais objetivos desses órgãos são:
- registro profissional: emitir registros profissionais para médicos que atendam aos requisitos educacionais e éticos necessários para o exercício da Medicina;
- normatização ética e técnica: estabelecer normas éticas e técnicas para a prática médica, garantindo que os profissionais atuem de acordo com princípios éticos e padrões de qualidade;
- fiscalização e supervisão: fiscalizar o exercício da Medicina, verificando o cumprimento das normas estabelecidas e investigando possíveis irregularidades ou violações éticas;
- emissão de licenças e certificados: conceder licenças e certificados de especialização, quando aplicável, para médicos que buscam se especializar em áreas específicas da medicina;
- contribuição para políticas de saúde: colaborar com órgãos governamentais na formulação de políticas de saúde, considerando a perspectiva dos profissionais médicos.
Quais são os Conselhos de Medicina?
Como você viu, os Conselhos de Medicina são órgãos de fiscalização e regulamentação da prática médica em cada país. Eles são responsáveis por zelar pela ética e pelo bom exercício da Medicina, assim como pela qualidade dos serviços prestados à população.
No Brasil, o principal Conselho de Medicina é o Conselho Federal de Medicina (CFM), e cada estado tem um Conselho Regional de Medicina (CRM). Veja a atribuição deles!
Conselho Federal de Medicina
O Conselho Federal de Medicina foi fundado em 1951, inicialmente com um caráter provisório e com poderes discretos. Ele era limitado ao registro profissional e à aplicação de sanções previstas no Código de Ética da profissão.
Contudo, com a promulgação da Lei nº. 3.268/1957, o órgão adquiriu maior relevância e expandiu as suas atribuições para além da simples fiscalização, assumindo um papel político significativo na regulação da prática médica no Brasil.
Essa lei definiu as bases de atuação do CFM, conferindo não apenas a responsabilidade de fiscalizar, mas também o poder de regulamentar, disciplinar e propor emendas ou alterações no regulamento estabelecido.
Dessa forma, o Conselho passou a ter influência direta na definição do Código Brasileiro de Deontologia Médica, um documento que estabelece as regras morais que os profissionais de Medicina devem seguir.
Além disso, o CFM desempenha um papel educativo, promovendo eventos e publicando conteúdo na área médica, como o jornal Medicina, publicado mensalmente, e a revista Bioética, lançada a cada quatro meses.
Para os estudantes interessados em seguir carreira em Medicina, compreender o processo de obtenção do registro no CFM é fundamental. Isso representa um passo importante na legalização da prática médica após a conclusão do curso.
Essa compreensão não apenas é relevante para a atuação profissional futura, mas também pode servir como motivação durante os estudos e a graduação.
Conselhos Regionais de Medicina
Já os Conselhos Regionais de Medicina são órgãos que atuam em cada estado brasileiro como braços do Conselho Federal de Medicina. As suas principais funções estão relacionadas à fiscalização e registro dos médicos, desempenhando um papel crucial na conexão entre a sociedade e a prática médica.
Eles têm a responsabilidade de garantir que os médicos atuem com qualidade, respeitando os princípios éticos da profissão e proporcionando serviços de saúde de excelência à população.
Veja quais são as principais atribuições dos Conselhos Regionais de Medicina!
Fiscalização e registro profissional
Os CRMs são responsáveis por fiscalizar a atuação dos médicos em seus respectivos estados, assegurando o cumprimento das normas éticas e técnicas estabelecidas. Além disso, eles emitem os registros profissionais, fundamentais para que os médicos possam exercer legalmente a profissão naquela região.
Garantia da ética profissional
Cabe aos CRMs assegurar que os médicos respeitem os princípios éticos da profissão. Eles têm o poder de aplicar sanções, como suspensão ou cassação do registro, em casos de infrações éticas graves.
Regulamentação da prática médica
Os órgãos regionais regulamentam a prática médica em seus estados, estabelecendo normas e diretrizes que orientam o exercício da profissão. Essas regulamentações são submetidas à aprovação do Conselho Federal de Medicina.
Organização de regimentos internos
Os CRMs são responsáveis por organizar os regimentos internos que orientam seu funcionamento. Esses regimentos, por sua vez, são submetidos à aprovação do Conselho Federal de Medicina.
Função educativa
Os Conselhos Regionais desempenham uma função educativa, promovendo eventos e atividades que visam ao aprimoramento contínuo dos profissionais de Medicina. Além disso, têm a responsabilidade de conscientizar a sociedade sobre questões relacionadas à saúde.
Agora é com você!
E aí, gostou de saber o que são os Conselhos de Medicina? Lembre-se de que esses órgãos são essenciais para regularizar e fiscalizar o exercício da profissão.
Para entender mais sobre eles, você deve cursar a faculdade de Medicina em uma instituição de ensino qualificada e renomada.
Se você mora na Bahia, por exemplo, ou deseja estudar nesse estado, você pode optar entre a unidade Eunápolis da Pitágoras ou a de Lauro de Freitas da UNIME.
Já no Maranhão, o curso de Medicina está disponível nas unidades Codó e Bacabal da Pitágoras. Por fim, também é possível escolher entre mais duas opções de referência para a graduação em Medicina: a unidade de Campo Grande da Uniderp, no Mato Grosso do Sul, e a unidade de Cuiabá da UNIC em Mato Grosso!
Em todas essas unidades, você terá acesso a um ensino de excelência, corpo docente qualificado e formas de ingresso facilitadas. Portanto, não deixe o seu futuro de lado e faça a faculdade de Medicina e uma especialização em mastologia para se tornar um profissional de sucesso!
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Formada em Ciências Biológicas (Licenciatura) pela UFMG. Tenho experiência em redação de textos desde 2018, e escrevo sobre diversos temas, como Educação, Saúde e Bem-Estar e Gastronomia. Quando não estou trabalhando, gosto de ouvir música, ler livros policiais, cozinhar receitas vegetarianas e assistir séries de suspense.